retirado do sítio internet do Jornal Brasil de Fato
Os representantes de organizações e de movimentos sociais da América Latina e do Caribe, reunidos na Cúpula dos Povos do Sul, de 12 a 15 de dezembro de 2008, em Salvador, Bahia, reafirmaram sua luta para construir uma integração a partir dos povos e para avançar na disputa pela profunda transformação do atual modelo produtivo em uma perspectiva soberana, sustentável e justa.
A Declaração da Bahia, elaborada em um momento histórico quando ocorrem cinco cúpulas simultâneas de presidentes do Mercosul, da Unasul, da Aladi, do Grupo de Rio e da América Latina e Caribe na capital baiana, traz o ponto de vista dos movimentos sociais sobre as crises atuais: energética, alimentar, climática, social econômica, financeira. Em 16 pontos, os povos propõem suas alternativas para essas crises.
"Consideramos que a saída para a crise econômica global deve ter como resposta estratégica a integração soberana dos países da região e a construção de uma nova ordem internacional econômico, financeiro, baseado na solidariedade, na justiça e no respeito à natureza, que valorize o trabalho e que incentive o direito ao desenvolvimento sustentável dos Países do Sul", afirma o documento.
Os povos vêem com satisfação a emergência de algumas características na região, como o estímulo à autonomia, o fortalecimento dos mercados internos, o abandono do dólar como valor referente nas trocas internacionais, questionamentos sobre a dívida externa, fortalecimento da democracia e da autodeterminação, além da não ingerência nos assuntos de outros estados e a busca de uma relação respeitosa e fraterna entre as nações.
No entanto, criticam a manutenção das políticas de livre comércio, que, segundo eles, constituem-se em obstáculo para a integração dos povos, justiça social, soberania e democracia. Também se posicionam contra a qualquer esforço para retomar as negociações de liberalização na OMC, pois consideram que isso contribuirá para manter a injusta ordem internacional, aprofundando a crise alimentar e climática.
Entre as alternativas propostas, está a realização de um processo de integração ligado à mudança no modelo produtivo assegurando a soberania alimentar, que somente poderia ser alcançado com o aprofundamento da reforma agrária. "A integração deve incluir também a complementaridade das economias e o fomento à produção sustentável", ressalta o documento. Eles exigem ainda que o Convênio 169 da OIT e a Declaração Universal de Direitos dos Povos Indígenas sejam cumpridos.
Para os representantes de movimentos sociais, os governos da região devem buscar soluções dentro de marcos de justiça e solidariedade nos conflitos sobre bens naturais e fontes energéticas, como é o caso da renegociação dos tratados de Itaipu e Yaciretá. Em relação aos migrantes, acreditam que se deva garantir a livre circulação de pessoas e não somente o fluxo de capital e mercadorias. Por isso, pedem a ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias.
Na declaração, as organizações também denunciam a criminalização das mulheres em sua luta por autonomia e pelo direito de decidir sobre seus corpos e suas vidas na luta pela legalização do aborto. Exigem o fim da criminalização dos movimento sociais na região. Reivindicam também que os medicamentos e a propriedade intelectual não sejam incluídos na agenda da OMC, ao considerar que o acesso à saúde público de qualidade é um direito de todos e todas.
A Declaração da Bahia, elaborada em um momento histórico quando ocorrem cinco cúpulas simultâneas de presidentes do Mercosul, da Unasul, da Aladi, do Grupo de Rio e da América Latina e Caribe na capital baiana, traz o ponto de vista dos movimentos sociais sobre as crises atuais: energética, alimentar, climática, social econômica, financeira. Em 16 pontos, os povos propõem suas alternativas para essas crises.
"Consideramos que a saída para a crise econômica global deve ter como resposta estratégica a integração soberana dos países da região e a construção de uma nova ordem internacional econômico, financeiro, baseado na solidariedade, na justiça e no respeito à natureza, que valorize o trabalho e que incentive o direito ao desenvolvimento sustentável dos Países do Sul", afirma o documento.
Os povos vêem com satisfação a emergência de algumas características na região, como o estímulo à autonomia, o fortalecimento dos mercados internos, o abandono do dólar como valor referente nas trocas internacionais, questionamentos sobre a dívida externa, fortalecimento da democracia e da autodeterminação, além da não ingerência nos assuntos de outros estados e a busca de uma relação respeitosa e fraterna entre as nações.
No entanto, criticam a manutenção das políticas de livre comércio, que, segundo eles, constituem-se em obstáculo para a integração dos povos, justiça social, soberania e democracia. Também se posicionam contra a qualquer esforço para retomar as negociações de liberalização na OMC, pois consideram que isso contribuirá para manter a injusta ordem internacional, aprofundando a crise alimentar e climática.
Entre as alternativas propostas, está a realização de um processo de integração ligado à mudança no modelo produtivo assegurando a soberania alimentar, que somente poderia ser alcançado com o aprofundamento da reforma agrária. "A integração deve incluir também a complementaridade das economias e o fomento à produção sustentável", ressalta o documento. Eles exigem ainda que o Convênio 169 da OIT e a Declaração Universal de Direitos dos Povos Indígenas sejam cumpridos.
Para os representantes de movimentos sociais, os governos da região devem buscar soluções dentro de marcos de justiça e solidariedade nos conflitos sobre bens naturais e fontes energéticas, como é o caso da renegociação dos tratados de Itaipu e Yaciretá. Em relação aos migrantes, acreditam que se deva garantir a livre circulação de pessoas e não somente o fluxo de capital e mercadorias. Por isso, pedem a ratificação da Convenção da ONU sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e suas Famílias.
Na declaração, as organizações também denunciam a criminalização das mulheres em sua luta por autonomia e pelo direito de decidir sobre seus corpos e suas vidas na luta pela legalização do aborto. Exigem o fim da criminalização dos movimento sociais na região. Reivindicam também que os medicamentos e a propriedade intelectual não sejam incluídos na agenda da OMC, ao considerar que o acesso à saúde público de qualidade é um direito de todos e todas.
o texto da declaração na íntegra está em nossa página de artigos e textos
link para matéria original:
Nenhum comentário:
Postar um comentário