clique na imagem para ampliar
segunda-feira, 30 de março de 2009
Em Abril é Nóis!
clique na imagem para ampliarPois é companheirada!
Em 11 de abril o Espaço Cultural FACA retoma suas atividades, após quatro meses de muito trampo por fora!
Além das atividades acima citadas, estarão disponíveis o acervo de livros e revistas, os tabuleiros de xadrez e o espaço de convivência!
É SÓ CHEGAR!!!
quarta-feira, 25 de março de 2009
Curso: Como Interferir na Política Municipal de Cultura
curso proposto pelo INSTITUTO POLIS.
Como Interferir na Política Municipal de Cultura
Orçamento Público como instrumento de pressão e controle social
Objetivo: Capacitar grupos e coletivos de cultura para o acompanhamento e a participação qualificada no processo orçamentário em São Paulo.
O curso visa debater a proposta do governo municipal para a área de cultura, bem como as possibilidades de inserção das demandas dos grupos culturais no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento fundamental para o planejmento das políticas públicas para os quatro anos. ele reflete as prioridades políticas do governo orientando as leis orçamentárias anuais (LDO e LOA).
Realização: Instituto Pólis e Escola da Cidadania
Datas: 28 de março e 04 de abril de 2009
Horário: 09:00 às 18:00
Local: Instituto Pólis - Rua Araújo, 124 - centro
Contato e inscrições: Gerson e Luis (2174 6800 - projeto_grajau@polis.org.br / luiseduardo@polis.org.br)
Como Interferir na Política Municipal de Cultura
Orçamento Público como instrumento de pressão e controle social
Objetivo: Capacitar grupos e coletivos de cultura para o acompanhamento e a participação qualificada no processo orçamentário em São Paulo.
O curso visa debater a proposta do governo municipal para a área de cultura, bem como as possibilidades de inserção das demandas dos grupos culturais no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento fundamental para o planejmento das políticas públicas para os quatro anos. ele reflete as prioridades políticas do governo orientando as leis orçamentárias anuais (LDO e LOA).
Realização: Instituto Pólis e Escola da Cidadania
Datas: 28 de março e 04 de abril de 2009
Horário: 09:00 às 18:00
Local: Instituto Pólis - Rua Araújo, 124 - centro
Contato e inscrições: Gerson e Luis (2174 6800 - projeto_grajau@polis.org.br / luiseduardo@polis.org.br)
terça-feira, 24 de março de 2009
Revisão do Plano Diretor Será Votada Amanhã
por Rodrigo Gomes
LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI DO KASSAB SERÁ VOTADO NA CÂMARA
A Audiência Pública realizada no dia 13, última sexta-feira, debateu a CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei (PL 671/07) do Kassab, o qual REVOGA o atual Plano Diretor Estratégico (Lei 13.430/02) e o Plano Diretor Regional (Lei 13.885/04) do Municipio de São Paulo.
Nesta audiência, ficou bem clara a ilegalidade do Projeto, de acordo com as falas do Ministério Público (Cláudia Beré), de representantes das entidades e de alguns vereadores sensíveis ao fato. Isto também foi possível graças a pressão exercida pela presença de aproximadamente 800 pessoas da sociedade civil.
Porém, estas ações não são suficientes!!!
isso tudo corre o risco de ser revertido!!!
Só com a nossa presença poderemos evitar que esse projeto ilegal siga em frente, a presença da população na câmara é muito significativa e pressiona os vereadores a cumprirem o que prometeram na última audiência, se possível levem faixas e instrumentos para chamar a atenção antes da audiência.
Haverá nova AUDIÊNCIA PÚBLICA onde a Comissão de Constituição e Justiça vai votar e dar seu parecer sobre a LEGALIDADE deste Projeto de Lei.
DIA 25.03 - quarta-feira, às 9hs
Local: Câmara Municipal - Viaduto Jacareí, 100 - salão nobre no 8 andar.
Neste dia será lido o relatório da Comissão sobre a última audiência e haverá votação pela continuidade ou não do projeto.
Sabemos que devido a força econômica e ao "rabo preso" da maior parte dos vereadores desta comissão, a justiça só acontecerá se estivermos presentes e pressionarmos !
(visto o exemplo do último Proj. de Lei - PL 87/09 - sobre concessões urbanísticas, que apresenta sérias irregularidades e inconstitucionalida des, e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça).
Este Projeto de Lei altera substancialmente o atual Plano Diretor Estratégico e o Plano Diretor Regional, sem a participação da comunidade, e EXCLUI INTEGRALMENTE os capítulos sobre Políticas de Turismo; Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida; Trabalho, Emprego e Renda; Educação; Saúde; Assistência Social; Cultura (ficando
Patrimônio Histórico e Cultural); Esportes, Lazer e Recreação; Segurança Urbana; Abastecimento; Agricultura Urbana (do artigo 17 ao 53) da lei do PDE vigente, sendo elas as ações estratégicas.
O Plano Diretor Estratégico é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, determinante para todos os agentes publicos e privados que atuam no Município, de acordo com a lei federal do Estatuto da Cidade. Com as alterações que o prefeito pretende, toda a legislação que garante direitos e acesso à serviços
será suprimida. Exclui quase todo instrumento de caráter participativo da população sobre a gestão municipal.
O caráter desse Projeto de Lei é de flexibilizar toda a legislação para o setor privado, principalmente o setor dos empreendimentos imobiliários, maior financiador de campanha do nosso Prefeito e Vereadores.
Para saber mais acesse:
www.bairrosvivos.blogspot.com
Em nossa página de Artigos e Textos estão os manifestos das organizações que encabeçaram ação civil contra a revisão e o parecer do defensor público Carlos Loureiro.
LEGALIDADE DO PROJETO DE LEI DO KASSAB SERÁ VOTADO NA CÂMARA
A Audiência Pública realizada no dia 13, última sexta-feira, debateu a CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei (PL 671/07) do Kassab, o qual REVOGA o atual Plano Diretor Estratégico (Lei 13.430/02) e o Plano Diretor Regional (Lei 13.885/04) do Municipio de São Paulo.
Nesta audiência, ficou bem clara a ilegalidade do Projeto, de acordo com as falas do Ministério Público (Cláudia Beré), de representantes das entidades e de alguns vereadores sensíveis ao fato. Isto também foi possível graças a pressão exercida pela presença de aproximadamente 800 pessoas da sociedade civil.
Porém, estas ações não são suficientes!!!
isso tudo corre o risco de ser revertido!!!
Só com a nossa presença poderemos evitar que esse projeto ilegal siga em frente, a presença da população na câmara é muito significativa e pressiona os vereadores a cumprirem o que prometeram na última audiência, se possível levem faixas e instrumentos para chamar a atenção antes da audiência.
Haverá nova AUDIÊNCIA PÚBLICA onde a Comissão de Constituição e Justiça vai votar e dar seu parecer sobre a LEGALIDADE deste Projeto de Lei.
DIA 25.03 - quarta-feira, às 9hs
Local: Câmara Municipal - Viaduto Jacareí, 100 - salão nobre no 8 andar.
Neste dia será lido o relatório da Comissão sobre a última audiência e haverá votação pela continuidade ou não do projeto.
Sabemos que devido a força econômica e ao "rabo preso" da maior parte dos vereadores desta comissão, a justiça só acontecerá se estivermos presentes e pressionarmos !
(visto o exemplo do último Proj. de Lei - PL 87/09 - sobre concessões urbanísticas, que apresenta sérias irregularidades e inconstitucionalida des, e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça).
Este Projeto de Lei altera substancialmente o atual Plano Diretor Estratégico e o Plano Diretor Regional, sem a participação da comunidade, e EXCLUI INTEGRALMENTE os capítulos sobre Políticas de Turismo; Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida; Trabalho, Emprego e Renda; Educação; Saúde; Assistência Social; Cultura (ficando
Patrimônio Histórico e Cultural); Esportes, Lazer e Recreação; Segurança Urbana; Abastecimento; Agricultura Urbana (do artigo 17 ao 53) da lei do PDE vigente, sendo elas as ações estratégicas.
O Plano Diretor Estratégico é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, determinante para todos os agentes publicos e privados que atuam no Município, de acordo com a lei federal do Estatuto da Cidade. Com as alterações que o prefeito pretende, toda a legislação que garante direitos e acesso à serviços
será suprimida. Exclui quase todo instrumento de caráter participativo da população sobre a gestão municipal.
O caráter desse Projeto de Lei é de flexibilizar toda a legislação para o setor privado, principalmente o setor dos empreendimentos imobiliários, maior financiador de campanha do nosso Prefeito e Vereadores.
Para saber mais acesse:
www.bairrosvivos.blogspot.com
Em nossa página de Artigos e Textos estão os manifestos das organizações que encabeçaram ação civil contra a revisão e o parecer do defensor público Carlos Loureiro.
Grande Ato dos Trabalhadores da Cultura em Luta
por Kléber Luis
Por uma política pública de cultura mais justa! MANIFESTEM-SE!!!
- Nós não vamos pagar pela crise! Chega de dinheiro para os banqueiros! Dinheiro público para o interesse público: Emprego, Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Moradia!
- Pelo fim da Lei Rouanet! Basta de privatização da Cultura! Verbas públicas para políticas públicas de cultura!
- Pela imediata implantação da lei que institui o projeto “Prêmio Teatro Brasileiro”!
- Descongelamento já dos 75% do orçamento da União para o Ministério da Cultura!
- Pela transformação do projeto “Lei de Fomento para o Teatro Brasileiro” em lei extensiva às outras áreas artísticas (artes plásticas, música, literatura e cinema) e o encaminhamento através do executivo deste projeto como um projeto de governo com uma dotação orçamentária própria!
- No âmbito estadual: pela a retomada imediata da discussão e encaminhamento da lei do Fundo Estadual de Arte e Cultura.
- No âmbito municipal: pela ampliação da lei de Fomento ao Teatro e a extensão dela para outras áreas artísticas – com dotação orçamentária incluída na lei.
Compareça!
Dia 26 de Março, às 14h
em frente à FUNARTE (São Paulo)
Al. Nothmann, 1058 - Santa Cecília (próximo ao metrô Barra Funda)
Clique no link abaixo para ler a Carta Aberta deste movimento entregue ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira, no dia 20 de Março.
http://www.fiari.blogspot.com
"Privatizaram sua vida, seu trabalho,
sua hora de amar e seu direito de pensar.
É da empresa privada o seu passo em frente,
seu pão e seu salário. E agora não contente querem
privatizar o conhecimento, a sabedoria,
o pensamento, que só à humanidade pertence."
Bertolt Brecht
Por uma política pública de cultura mais justa! MANIFESTEM-SE!!!
- Nós não vamos pagar pela crise! Chega de dinheiro para os banqueiros! Dinheiro público para o interesse público: Emprego, Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Moradia!
- Pelo fim da Lei Rouanet! Basta de privatização da Cultura! Verbas públicas para políticas públicas de cultura!
- Pela imediata implantação da lei que institui o projeto “Prêmio Teatro Brasileiro”!
- Descongelamento já dos 75% do orçamento da União para o Ministério da Cultura!
- Pela transformação do projeto “Lei de Fomento para o Teatro Brasileiro” em lei extensiva às outras áreas artísticas (artes plásticas, música, literatura e cinema) e o encaminhamento através do executivo deste projeto como um projeto de governo com uma dotação orçamentária própria!
- No âmbito estadual: pela a retomada imediata da discussão e encaminhamento da lei do Fundo Estadual de Arte e Cultura.
- No âmbito municipal: pela ampliação da lei de Fomento ao Teatro e a extensão dela para outras áreas artísticas – com dotação orçamentária incluída na lei.
Compareça!
Dia 26 de Março, às 14h
em frente à FUNARTE (São Paulo)
Al. Nothmann, 1058 - Santa Cecília (próximo ao metrô Barra Funda)
Clique no link abaixo para ler a Carta Aberta deste movimento entregue ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira, no dia 20 de Março.
http://www.fiari.blogspot.com
"Privatizaram sua vida, seu trabalho,
sua hora de amar e seu direito de pensar.
É da empresa privada o seu passo em frente,
seu pão e seu salário. E agora não contente querem
privatizar o conhecimento, a sabedoria,
o pensamento, que só à humanidade pertence."
Bertolt Brecht
Moradores do Pq Cocaia I paralisam Av. D. Belmira Marin
por Rodrigo Gomes
hoje, por volta das 7h da manhã, a população do Parque Cocaia I parou a Avenida Dona Belmira Marin, em protesto contra o silêncio, a discriminação e o desrespeito da prefeitura, nas ações da Operação Defesa das Àguas, que está despejando milhares de familias da zona sul de São Paulo de suas casas!
Após várias semanas de tentativas e uma quebra de liminar em menos de 24h, sem qualquer abertura para negociação por parte da prefeitura, o povo trabalhador do Grajaú não quer mais ilusões, como todas as que lhes foram vendidas pelas Assistentes Sociais da construtora Consórcio Santa Luzia.
Já chega de desrespeito, discriminação e violência contra o povo pobre de São Paulo!
Abaixo, o manifesto dos moradores e na página de Artigos e Textos
uma nova reportagem do Jornal Brasil de Fato
manifesto d@s morador@s do Parque Cocaia I
Quem somos, e por que estamos nos manifestando?
Somos uma comunidade de mais de 2 mil famílias, que existe desde 1975. Somos trabalhadores e trabalhadoras que, há décadas, batalham duramente para construir suas vidas e criar suas famílias de maneira honesta, aqui no Parque Cocaia I; esquecidos pelo chamado “poder público”.
Agora, da noite para o dia, estamos sob ameaça de despejo. Uma parte da nossa comunidade já está sendo expulsa, e suas casas já estão sendo derrubadas!
Hoje paramos esta avenida para fazermos ouvir nossas vozes, e reivindicarmos pacificamente os nossos direitos. Lamentamos atrapalhar a locomoção de nossos irmãos e irmãs trabalhadores, mas a nossa luta é a luta de todo o povo pobre, que padece com a falta de moradia, com a precariedade do transporte, da saúde, da educação, etc. Nesse sentido, pedimos a solidariedade de todos, quando dizemos em voz alta:
Não aceitaremos essa injustiça! Não somos invasores! Somos o povo que construiu e que constrói essa cidade, e temos direito a uma moradia digna!
Só a união e a luta do povo da periferia pode trazer a vitória na luta por uma vida digna!
Queremos um posicionamento do poder público e a garantia de moradia digna para todos os moradores do Pq Cocaia I, inclusive os que já foram despejados!
hoje, por volta das 7h da manhã, a população do Parque Cocaia I parou a Avenida Dona Belmira Marin, em protesto contra o silêncio, a discriminação e o desrespeito da prefeitura, nas ações da Operação Defesa das Àguas, que está despejando milhares de familias da zona sul de São Paulo de suas casas!
Após várias semanas de tentativas e uma quebra de liminar em menos de 24h, sem qualquer abertura para negociação por parte da prefeitura, o povo trabalhador do Grajaú não quer mais ilusões, como todas as que lhes foram vendidas pelas Assistentes Sociais da construtora Consórcio Santa Luzia.
Já chega de desrespeito, discriminação e violência contra o povo pobre de São Paulo!
Abaixo, o manifesto dos moradores e na página de Artigos e Textos
uma nova reportagem do Jornal Brasil de Fato
manifesto d@s morador@s do Parque Cocaia I
Quem somos, e por que estamos nos manifestando?
Somos uma comunidade de mais de 2 mil famílias, que existe desde 1975. Somos trabalhadores e trabalhadoras que, há décadas, batalham duramente para construir suas vidas e criar suas famílias de maneira honesta, aqui no Parque Cocaia I; esquecidos pelo chamado “poder público”.
Agora, da noite para o dia, estamos sob ameaça de despejo. Uma parte da nossa comunidade já está sendo expulsa, e suas casas já estão sendo derrubadas!
Hoje paramos esta avenida para fazermos ouvir nossas vozes, e reivindicarmos pacificamente os nossos direitos. Lamentamos atrapalhar a locomoção de nossos irmãos e irmãs trabalhadores, mas a nossa luta é a luta de todo o povo pobre, que padece com a falta de moradia, com a precariedade do transporte, da saúde, da educação, etc. Nesse sentido, pedimos a solidariedade de todos, quando dizemos em voz alta:
Não aceitaremos essa injustiça! Não somos invasores! Somos o povo que construiu e que constrói essa cidade, e temos direito a uma moradia digna!
Só a união e a luta do povo da periferia pode trazer a vitória na luta por uma vida digna!
Queremos um posicionamento do poder público e a garantia de moradia digna para todos os moradores do Pq Cocaia I, inclusive os que já foram despejados!
MST impede fiscalização do Conselho Tutelar
por Kleber Luis
Culpabilizar os país das crianças que não frequentam a escola é muito facil. Garantir uma estrutura de ensino que emancipe o ser humano para além das paredes das salas frias do ensino regular é mais dificil. Enquanto as escolas intinerantes tem uma formação que capacita os alunos a um enfrentamento político e crítico desta sociedade capitalista, o ensino regular público capacita os alunos para serem mão de obra barata do mecado de trabalho. Enquanto as escolas intinerantes do mst dão a possibilidade aos alunos de fazerem uma vivência prática com relação ao ensino e aprendizagem e conteudos, o ensino regular público mal tem professores e muito menos conseguem fazer com que os alunos acabem o ano letivo sem ter algum déficit nas materias ou conteúdos propostos pelo plano curricular de ensino. Agora vamos pensar juntos:
Porque será que os pais das crianças do acampamento do MST, não querem matricular seus filhos nas escolas regulares vinculadas ao estado?
Tem bastante coisa errada em nosso ensino não acham ?
MST impede fiscalização do Conselho Tutelar
MP vai pedir ajuda à Brigada Militar para saber se crianças se matricularam na rede estadual de ensino
Tirado do sítio internet do jornal Zero Hora
Nem mesmo o Conselho Tutelar está conseguindo cumprir o seu papel de acompanhar se os alunos das seis escolas itinerantes de acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), extintas no início do ano, estão em sala de aula.
Passados 17 dias desde o início do ano letivo na rede estadual, há estudantes que continuam fora de instituições de ensino regulares. Até mesmo o Conselho Tutelar é impedido de ingressar nos acampamentos. Sem conseguir informações, as promotorias enfrentam dificuldades para cobrar explicações dos pais.
Conforme um levantamento da Secretaria Estadual de Educação (SEC), apenas 60 dos cerca de 300 alunos das escolas itinerantes estão indo à aula nos municípios de São Gabriel (45 alunos), São Luiz Gonzaga (10) e Sarandi (cinco). As demais, estariam tendo aulas nos acampamentos, com professores voluntários e sem o reconhecimento do Estado.
Em Sarandi, no norte do Estado, a promotoria ingressou com uma ação civil pública contra o MST e contra pais responsáveis por crianças do acampamento em idade escolar e não matriculadas.
Um dos objetivos, explica o promotor Juliano Griza, era garantir o ingresso de conselheiros tutelares no acampamento, para que pudessem levantar o nome, a idade, a série e os pais das crianças em idade escolar.
Deputado do PT diz que vai levar caso à ONU
Mesmo com a ordem judicial, e acompanhados pela polícia, os conselheiros não foram autorizados a conversar com os pais e com as crianças. Agora, o promotor estuda pedir ajuda à Brigada Militar.
– O Conselho Tutelar foi barrado pelo MST, que não permitiu as entrevistas. Não se conseguiu negociar – comenta o promotor.
No município, até o ano passado, havia 40 alunos de 1ª a 5ª série na escola itinerante do acampamento. Procurador de Justiça, Gilberto Thums relata que as dificuldades para identificar os pais que deixaram de matricular seus filhos não são exclusividade de Sarandi. Os pais, frisa Thums, estão sujeitos a responder criminalmente por abandono intelectual.
– Estamos usando o Conselho Tutelar para ter acesso aos acampamentos e tentar saber se a criança não vai à escola por culpa do pai ou por ordens superiores – comenta.
Em outra ponta, o deputado estadual Dionilso Marcon (PT), ligado ao MST e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, considera que o fim das escolas itinerantes traz prejuízos às crianças dos acampamentos e afirma que levará o caso para a Anistia Internacional e à Organização das Nações Unidas (ONU).
Entenda o caso
> As escolas itinerantes, que funcionavam em seis acampamentos do MST (Sarandi, São Luiz Gonzaga, São Gabriel, Tupanciretã, Nova Santa Rita e Canguçu), foram extintas em fevereiro, por um acordo assinado pelo governo estadual e Ministério Público
> As crianças que estudavam nessas instituições – cerca de 300 – deveriam ser matriculadas em escolas regulares, mas a maior parte delas vem tendo aula dentro dos acampamentos, sem validade legal
> O Código Penal considera crime de abandono intelectual deixar, sem justa causa, de prover instrução primária de filho em idade escolar. Os pais podem responder criminalmente e estão sujeitos à detenção ou multa, além das outras medidas, como a destituição do poder familiar
link para versão original:
http://www.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2445058.xml&template=3898.dwt&edition=11931§ion=1003
Culpabilizar os país das crianças que não frequentam a escola é muito facil. Garantir uma estrutura de ensino que emancipe o ser humano para além das paredes das salas frias do ensino regular é mais dificil. Enquanto as escolas intinerantes tem uma formação que capacita os alunos a um enfrentamento político e crítico desta sociedade capitalista, o ensino regular público capacita os alunos para serem mão de obra barata do mecado de trabalho. Enquanto as escolas intinerantes do mst dão a possibilidade aos alunos de fazerem uma vivência prática com relação ao ensino e aprendizagem e conteudos, o ensino regular público mal tem professores e muito menos conseguem fazer com que os alunos acabem o ano letivo sem ter algum déficit nas materias ou conteúdos propostos pelo plano curricular de ensino. Agora vamos pensar juntos:
Porque será que os pais das crianças do acampamento do MST, não querem matricular seus filhos nas escolas regulares vinculadas ao estado?
Tem bastante coisa errada em nosso ensino não acham ?
MST impede fiscalização do Conselho Tutelar
MP vai pedir ajuda à Brigada Militar para saber se crianças se matricularam na rede estadual de ensino
Tirado do sítio internet do jornal Zero Hora
Nem mesmo o Conselho Tutelar está conseguindo cumprir o seu papel de acompanhar se os alunos das seis escolas itinerantes de acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), extintas no início do ano, estão em sala de aula.
Passados 17 dias desde o início do ano letivo na rede estadual, há estudantes que continuam fora de instituições de ensino regulares. Até mesmo o Conselho Tutelar é impedido de ingressar nos acampamentos. Sem conseguir informações, as promotorias enfrentam dificuldades para cobrar explicações dos pais.
Conforme um levantamento da Secretaria Estadual de Educação (SEC), apenas 60 dos cerca de 300 alunos das escolas itinerantes estão indo à aula nos municípios de São Gabriel (45 alunos), São Luiz Gonzaga (10) e Sarandi (cinco). As demais, estariam tendo aulas nos acampamentos, com professores voluntários e sem o reconhecimento do Estado.
Em Sarandi, no norte do Estado, a promotoria ingressou com uma ação civil pública contra o MST e contra pais responsáveis por crianças do acampamento em idade escolar e não matriculadas.
Um dos objetivos, explica o promotor Juliano Griza, era garantir o ingresso de conselheiros tutelares no acampamento, para que pudessem levantar o nome, a idade, a série e os pais das crianças em idade escolar.
Deputado do PT diz que vai levar caso à ONU
Mesmo com a ordem judicial, e acompanhados pela polícia, os conselheiros não foram autorizados a conversar com os pais e com as crianças. Agora, o promotor estuda pedir ajuda à Brigada Militar.
– O Conselho Tutelar foi barrado pelo MST, que não permitiu as entrevistas. Não se conseguiu negociar – comenta o promotor.
No município, até o ano passado, havia 40 alunos de 1ª a 5ª série na escola itinerante do acampamento. Procurador de Justiça, Gilberto Thums relata que as dificuldades para identificar os pais que deixaram de matricular seus filhos não são exclusividade de Sarandi. Os pais, frisa Thums, estão sujeitos a responder criminalmente por abandono intelectual.
– Estamos usando o Conselho Tutelar para ter acesso aos acampamentos e tentar saber se a criança não vai à escola por culpa do pai ou por ordens superiores – comenta.
Em outra ponta, o deputado estadual Dionilso Marcon (PT), ligado ao MST e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, considera que o fim das escolas itinerantes traz prejuízos às crianças dos acampamentos e afirma que levará o caso para a Anistia Internacional e à Organização das Nações Unidas (ONU).
Entenda o caso
> As escolas itinerantes, que funcionavam em seis acampamentos do MST (Sarandi, São Luiz Gonzaga, São Gabriel, Tupanciretã, Nova Santa Rita e Canguçu), foram extintas em fevereiro, por um acordo assinado pelo governo estadual e Ministério Público
> As crianças que estudavam nessas instituições – cerca de 300 – deveriam ser matriculadas em escolas regulares, mas a maior parte delas vem tendo aula dentro dos acampamentos, sem validade legal
> O Código Penal considera crime de abandono intelectual deixar, sem justa causa, de prover instrução primária de filho em idade escolar. Os pais podem responder criminalmente e estão sujeitos à detenção ou multa, além das outras medidas, como a destituição do poder familiar
link para versão original:
http://www.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2445058.xml&template=3898.dwt&edition=11931§ion=1003
Proposta da nova Lei Rouanet estimula projetos menores
por Marcelino de Queiroz
Com o objetivo de estimular o patrocínio a projetos culturais menores, de caráter regional e a preços mais acessíveis, o Ministério da Cultura vai propor alterações na Lei Rouanet, principal mecanismo de financiamento do setor no país.
O novo projeto visa evitar que empresas continuem deduzindo do Imposto de Renda 100% do valor destinado a projetos culturais. O texto será disponibilizado para consulta e debate na próxima segunda, pelo site www.cultura.gov.br.
Hoje existem apenas duas faixas de renúncia fiscal, de 30% ou 100%. Pela proposta, haverá um escalonamento maior --o MinC criará outras quatro faixas: 60%, 70%, 80% e 90%.
Os critérios para o uso dos impostos serão estabelecidos por um conselho, composto por governo e sociedade, de forma paritária, correspondente ao atual Cnic (Comissão Nacional de Incentivo a Cultura).
Atualmente, a comissão apenas aprova ou não um projeto, sem interferir na faixa de renúncia, definida conforme a atividade --por exemplo, em um projeto de música erudita, 100% do valor patrocinado é deduzido do imposto pela empresa; em música popular, 30% são abatidos em imposto, e a empresa desembolsa 70%.
A nova proposta estipula que o conselho defina, a cada ano, por meio de portaria, os critérios da renúncia, relacionando-os com cada faixa. Embora o projeto de lei não esclareça esses critérios, o próprio ministro da Cultura, Juca Ferreira, tem afirmado que os requisitos serão econômicos.
Devem ser levados em conta o acesso ao espetáculo e o preço do ingresso. O critério para estabelecer o percentual de renúncia deve obedecer à seguinte lógica: quanto mais dinheiro público tiver o projeto, mais acesso deverá dar ao público.
*"Acessibilidade"*
"Uma atividade que não incorpore mais acessibilidade terá dificuldade de ser aprovada. Toda vez que tiver dinheiro público, tem que ter benefício público, ou não se justifica", disse Ferreira, ao ser questionado pela *Folha* sobre as mudanças da Lei Rouanet.
Os novos critérios tentam acabar com uma das maiores críticas do setor cultural: a concentração dos recursos entre um grupo restritíssimo, que acaba sendo beneficiado por ter mais apelo de marketing.
"A Rouanet, pelo mecanismo de renúncia fiscal, acaba financiando só atividades que possam dar retorno de imagem ao empresário. O Parque Nacional da Serra da Capivara não recebe recurso porque, segundo palavras de um diretor de marketing, ninguém quer enterrar dinheiro no interior do Piauí", exemplificou o ministro.
*Novos fundos*
Outro mecanismo importante será o Fundo Nacional de Cultura. O fundo contará com recursos do Tesouro Nacional, mas o montante ainda não foi definido. Também haverá fundos setoriais de financiamento direto da cultura. Além do audiovisual, que já existe, serão criados o de memória e patrimônio, o de cidadania e diversidade, o de artes e o de equalização (para ações que estão fora das quatro áreas).
Com o objetivo de estimular o patrocínio a projetos culturais menores, de caráter regional e a preços mais acessíveis, o Ministério da Cultura vai propor alterações na Lei Rouanet, principal mecanismo de financiamento do setor no país.
O novo projeto visa evitar que empresas continuem deduzindo do Imposto de Renda 100% do valor destinado a projetos culturais. O texto será disponibilizado para consulta e debate na próxima segunda, pelo site www.cultura.gov.br.
Hoje existem apenas duas faixas de renúncia fiscal, de 30% ou 100%. Pela proposta, haverá um escalonamento maior --o MinC criará outras quatro faixas: 60%, 70%, 80% e 90%.
Os critérios para o uso dos impostos serão estabelecidos por um conselho, composto por governo e sociedade, de forma paritária, correspondente ao atual Cnic (Comissão Nacional de Incentivo a Cultura).
Atualmente, a comissão apenas aprova ou não um projeto, sem interferir na faixa de renúncia, definida conforme a atividade --por exemplo, em um projeto de música erudita, 100% do valor patrocinado é deduzido do imposto pela empresa; em música popular, 30% são abatidos em imposto, e a empresa desembolsa 70%.
A nova proposta estipula que o conselho defina, a cada ano, por meio de portaria, os critérios da renúncia, relacionando-os com cada faixa. Embora o projeto de lei não esclareça esses critérios, o próprio ministro da Cultura, Juca Ferreira, tem afirmado que os requisitos serão econômicos.
Devem ser levados em conta o acesso ao espetáculo e o preço do ingresso. O critério para estabelecer o percentual de renúncia deve obedecer à seguinte lógica: quanto mais dinheiro público tiver o projeto, mais acesso deverá dar ao público.
*"Acessibilidade"*
"Uma atividade que não incorpore mais acessibilidade terá dificuldade de ser aprovada. Toda vez que tiver dinheiro público, tem que ter benefício público, ou não se justifica", disse Ferreira, ao ser questionado pela *Folha* sobre as mudanças da Lei Rouanet.
Os novos critérios tentam acabar com uma das maiores críticas do setor cultural: a concentração dos recursos entre um grupo restritíssimo, que acaba sendo beneficiado por ter mais apelo de marketing.
"A Rouanet, pelo mecanismo de renúncia fiscal, acaba financiando só atividades que possam dar retorno de imagem ao empresário. O Parque Nacional da Serra da Capivara não recebe recurso porque, segundo palavras de um diretor de marketing, ninguém quer enterrar dinheiro no interior do Piauí", exemplificou o ministro.
*Novos fundos*
Outro mecanismo importante será o Fundo Nacional de Cultura. O fundo contará com recursos do Tesouro Nacional, mas o montante ainda não foi definido. Também haverá fundos setoriais de financiamento direto da cultura. Além do audiovisual, que já existe, serão criados o de memória e patrimônio, o de cidadania e diversidade, o de artes e o de equalização (para ações que estão fora das quatro áreas).
Manifesto Utópico-Ecológico em Defesa da Poesia & do Delírio
por Marcelino de Queiroz
(poema de Roberto Piva)
Invocação
Ao Grande deus Dagon de olhos de fogo,
ao deus da vegetação Dionisos, ao deus
Puer que hipnotiza o Universo com seu
ânus de diamante, ao deus Escorpião
atravessando a cabeça do Anjo, ao deus
Luper que desafiou as galáxias roedoras,
a Baal deus da pedra negra, a Xangô
deus-caralho fecundador da Tempestade.
Eu defendo o direito de todo ser Humano ao Pão & à Poesia
Estamos sendo destruídos em nosso núcleo biológico,
nosso espaço vital & dos animais está reduzido a
proporções ínfimas
quero dizer que o torniquete da civilização está
provocando dor no corpo & baba histérica
o delírio foi afastado da Teoria do Conhecimento
& nossas escolas estão atrasadas pelo menos cem anos
em relação às últimas descobertas científicas no
campo da física, biologia, astronomia, linguagem,
pesquisa espacial, religião, ecologia,
poesia-cósmica, etc.,
provocando abandono das escolas no vício de linguagem &
perda de tempo
em currículos de adestramento, onde nunca ninguém vai
estudar Einstein, Gerard de Nerval, Nietzsche,
Gilberto Freyre, J. Rostand, Fourier, W.
Heinsenberg, Paul Goodman, Virgílio, Murilo
Mendes, Max Born, Sousandrade, Hynek, G. Benn,
Barthes, Robert Sheckley, Rimbaud, Raymond
Roussel, Leopardi, Trakl, Rajneesh, Catulo, Crevel,
São Francisco, Vico, Darwin, Blake, Blavatsky,
Krucënych, Joyce, Reverdy, Villon, Novalis,
Marinetti, Heidegger & Jacob Boehme
& por essa razão a escola se coagulou em Galinheiro
onde se choca a histeria, o torcicolo & repressão
sexual,
não existindo mais saída a não ser fechá-la &
transformá-la em Cinema onde crianças &
adolescentes sigam de novo as pegadas da
Fantasia com muita bolinação no escuro.
Os partidos políticos brasileiros não têm nenhuma
preocupação em trazer a UTOPIA para o quotidiano.
Por isso em nome da saúde mental das novas gerações
eu reivindico o seguinte:
1 - Transformar a Praça da Sé em horta coletiva & pública.
2 - Distribuir obras dos poetas brasileiros entre os
garotos (as) da Febem, únicos capazes de
transformar a violência & angústia de suas almas
em música das esferas.
3 - Saunas para o povo.
4 - Construção urgente de mictórios públicos ( existem
pouquíssimos, o que prova que nossos políticos
nunca andam a Pé ) & espelhos.
5 - Fazer da Onça (pintada, preta & suçuarana) o
Totem da nacionalidade. Organizar grupos de
Proteção à Onça em seu habitat natural. Devolver
as onças que vivem trançadas em zoológicos às
florestas. Abertura de inscrições para voluntários
que queiram se comunicar telepaticamente com
as onças para sabermos de suas reais dificuldades.
Desta maneira as onças poderiam passar uma
temporada de 2 semanas entre os homens &
nesse período poderiam servir de guias &
professores na orientação das crianças cegas.
6 - Criação de uma política eficiente & com grande
informação ao público em relação aos
Discos-Voadores. Formação de grupos de contato
& troca de informação. Facilitar relações eróticas
entre terrestres & tripulantes dos OVNIS.
7 - Nova orientação dos neurônios através da
Gastronomia Combinada & da Respiração.
8 - Distribuição de manuais entre sexólogas (os)
explicando por que o coito anal derruba o Kapital
9 - Banquetes oferecidos à população pela Federação das Indústrias.
10 - Provocar o surgimento da Bossa-Nova Metafísica
& do Pornosamba.
O Estado mantém as pessoas ocupadas o tempo integral
para que elas NÃO pensem eroticamente,
libertariamente. Novalis, o poeta do romantismo
alemão que contemplou a Flor Azul, afirmou: "Quem
é muito velho para delirar evite reuniões juvenis. Agora
é tempo de saturnais literárias. Quanto mais variada a
vida tanto melhor ".
Roberto Piva
(poema de Roberto Piva)
Invocação
Ao Grande deus Dagon de olhos de fogo,
ao deus da vegetação Dionisos, ao deus
Puer que hipnotiza o Universo com seu
ânus de diamante, ao deus Escorpião
atravessando a cabeça do Anjo, ao deus
Luper que desafiou as galáxias roedoras,
a Baal deus da pedra negra, a Xangô
deus-caralho fecundador da Tempestade.
Eu defendo o direito de todo ser Humano ao Pão & à Poesia
Estamos sendo destruídos em nosso núcleo biológico,
nosso espaço vital & dos animais está reduzido a
proporções ínfimas
quero dizer que o torniquete da civilização está
provocando dor no corpo & baba histérica
o delírio foi afastado da Teoria do Conhecimento
& nossas escolas estão atrasadas pelo menos cem anos
em relação às últimas descobertas científicas no
campo da física, biologia, astronomia, linguagem,
pesquisa espacial, religião, ecologia,
poesia-cósmica, etc.,
provocando abandono das escolas no vício de linguagem &
perda de tempo
em currículos de adestramento, onde nunca ninguém vai
estudar Einstein, Gerard de Nerval, Nietzsche,
Gilberto Freyre, J. Rostand, Fourier, W.
Heinsenberg, Paul Goodman, Virgílio, Murilo
Mendes, Max Born, Sousandrade, Hynek, G. Benn,
Barthes, Robert Sheckley, Rimbaud, Raymond
Roussel, Leopardi, Trakl, Rajneesh, Catulo, Crevel,
São Francisco, Vico, Darwin, Blake, Blavatsky,
Krucënych, Joyce, Reverdy, Villon, Novalis,
Marinetti, Heidegger & Jacob Boehme
& por essa razão a escola se coagulou em Galinheiro
onde se choca a histeria, o torcicolo & repressão
sexual,
não existindo mais saída a não ser fechá-la &
transformá-la em Cinema onde crianças &
adolescentes sigam de novo as pegadas da
Fantasia com muita bolinação no escuro.
Os partidos políticos brasileiros não têm nenhuma
preocupação em trazer a UTOPIA para o quotidiano.
Por isso em nome da saúde mental das novas gerações
eu reivindico o seguinte:
1 - Transformar a Praça da Sé em horta coletiva & pública.
2 - Distribuir obras dos poetas brasileiros entre os
garotos (as) da Febem, únicos capazes de
transformar a violência & angústia de suas almas
em música das esferas.
3 - Saunas para o povo.
4 - Construção urgente de mictórios públicos ( existem
pouquíssimos, o que prova que nossos políticos
nunca andam a Pé ) & espelhos.
5 - Fazer da Onça (pintada, preta & suçuarana) o
Totem da nacionalidade. Organizar grupos de
Proteção à Onça em seu habitat natural. Devolver
as onças que vivem trançadas em zoológicos às
florestas. Abertura de inscrições para voluntários
que queiram se comunicar telepaticamente com
as onças para sabermos de suas reais dificuldades.
Desta maneira as onças poderiam passar uma
temporada de 2 semanas entre os homens &
nesse período poderiam servir de guias &
professores na orientação das crianças cegas.
6 - Criação de uma política eficiente & com grande
informação ao público em relação aos
Discos-Voadores. Formação de grupos de contato
& troca de informação. Facilitar relações eróticas
entre terrestres & tripulantes dos OVNIS.
7 - Nova orientação dos neurônios através da
Gastronomia Combinada & da Respiração.
8 - Distribuição de manuais entre sexólogas (os)
explicando por que o coito anal derruba o Kapital
9 - Banquetes oferecidos à população pela Federação das Indústrias.
10 - Provocar o surgimento da Bossa-Nova Metafísica
& do Pornosamba.
O Estado mantém as pessoas ocupadas o tempo integral
para que elas NÃO pensem eroticamente,
libertariamente. Novalis, o poeta do romantismo
alemão que contemplou a Flor Azul, afirmou: "Quem
é muito velho para delirar evite reuniões juvenis. Agora
é tempo de saturnais literárias. Quanto mais variada a
vida tanto melhor ".
Roberto Piva
segunda-feira, 16 de março de 2009
Nova Seção - Um Desenho
Cansado de entrar nesse blog e ler pra caramba?
Nós também...
Pensando que, muitas vezes, por mais que se escreva a idéia não fica bem traçada, e reafirmando um pouco da velha máxima, de que uma imagem vale mais que mil palavras, criamos a seção Um Desenho, para uma troca idéia mais profunda, a partir daquilo que sentimos e não só do que entendemos... sem mais explicações, sintam-se à vontade pra adentrar a seção e, também, pra sugerir imagens, desenhos e afins...
Afinal, pra tanta coisa que temos pra sentir, ouvir, ver, cheirar, provar e imaginar nessa vida, texto é pouco!
Nós também...
Pensando que, muitas vezes, por mais que se escreva a idéia não fica bem traçada, e reafirmando um pouco da velha máxima, de que uma imagem vale mais que mil palavras, criamos a seção Um Desenho, para uma troca idéia mais profunda, a partir daquilo que sentimos e não só do que entendemos... sem mais explicações, sintam-se à vontade pra adentrar a seção e, também, pra sugerir imagens, desenhos e afins...
Afinal, pra tanta coisa que temos pra sentir, ouvir, ver, cheirar, provar e imaginar nessa vida, texto é pouco!
Arroz Transgênico, NÃO!
por Rodrigo Gomes
Mais uma vez o ser humano tenta "melhorar" a natureza: A Bayer quer produzir no Brasil um arroz transgênico, o LL62, que não foi autorizado em nenhum outro país do mundo. Aliás isso é tema recorrente, pois diversos agrotóxicos utilizados e outros tipos de transgênicos também não podem ser produzidos em diversos lugares.
Sem criar factóides não avaliáveis, como o risco de surgirem monstros por conta da combinação de genes, o que não é aceitável é que nossos alimentos sofram alterações inimagináveis para "melhorar" a produção, combater a fome, fortalecer a alimentação, etc..
Isso é balela!
A fome no mundo é um negócio lucrativo para @s agroempresári@s, que tem nela uma ótima fonte de enriquecimento: quanto mais gente passar fome, mais caro os alimentos podem ficar... Melhorar a produção só prevê que @s mesm@s produtor@s ganhem cada vez mais dinheiro e baixar preço que é bom, nada...
Agora imagine esses cruzamentos, anti-naturais, de inserir um gene de animal, bactéria ou vírus, numa planta... Planta que, aliás, só cresce associada com um determinado agrotóxico, o que já mostra um potente risco ao meio ambiente, por conta da desenfreada aplicação desses produtos, que acaba no solo, no ar, nos rios...
Que tipo de reações na natureza isso pode gerar???
Que tipo de interações no corpo humano isso pode produzir???
Por que outros países não aceitam esse tipo de produção???
E como diria um jurista famoso, de quem não lembro o nome:
- A quem serve o crime???
Já sabemos não é de hoje, que nenhuma empresa, fábrica ou indústria, tá interessada em produzir pelo bem povo... no máximo é pelo bem das elites, e olhe lá!
Tem muito interesse escroto em volta, por exemplo o da empresa que produz o agrotóxico com o qual a semente transgênica só funciona associada...
No sítio internet do Greenpeace, tem uma petição contra a aprovação da produção de arroz transgênico pela Bayer:
http://www.greenpeace.org/brasil/transgenicos/ser-cobaia-n-o-e-bom
Mais uma vez o ser humano tenta "melhorar" a natureza: A Bayer quer produzir no Brasil um arroz transgênico, o LL62, que não foi autorizado em nenhum outro país do mundo. Aliás isso é tema recorrente, pois diversos agrotóxicos utilizados e outros tipos de transgênicos também não podem ser produzidos em diversos lugares.
Sem criar factóides não avaliáveis, como o risco de surgirem monstros por conta da combinação de genes, o que não é aceitável é que nossos alimentos sofram alterações inimagináveis para "melhorar" a produção, combater a fome, fortalecer a alimentação, etc..
Isso é balela!
A fome no mundo é um negócio lucrativo para @s agroempresári@s, que tem nela uma ótima fonte de enriquecimento: quanto mais gente passar fome, mais caro os alimentos podem ficar... Melhorar a produção só prevê que @s mesm@s produtor@s ganhem cada vez mais dinheiro e baixar preço que é bom, nada...
Agora imagine esses cruzamentos, anti-naturais, de inserir um gene de animal, bactéria ou vírus, numa planta... Planta que, aliás, só cresce associada com um determinado agrotóxico, o que já mostra um potente risco ao meio ambiente, por conta da desenfreada aplicação desses produtos, que acaba no solo, no ar, nos rios...
Que tipo de reações na natureza isso pode gerar???
Que tipo de interações no corpo humano isso pode produzir???
Por que outros países não aceitam esse tipo de produção???
E como diria um jurista famoso, de quem não lembro o nome:
- A quem serve o crime???
Já sabemos não é de hoje, que nenhuma empresa, fábrica ou indústria, tá interessada em produzir pelo bem povo... no máximo é pelo bem das elites, e olhe lá!
Tem muito interesse escroto em volta, por exemplo o da empresa que produz o agrotóxico com o qual a semente transgênica só funciona associada...
No sítio internet do Greenpeace, tem uma petição contra a aprovação da produção de arroz transgênico pela Bayer:
http://www.greenpeace.org/brasil/transgenicos/ser-cobaia-n-o-e-bom
domingo, 15 de março de 2009
Parque Cocaia I Precisa de Apoio
Na próxima segunda-feira, 16 de março, e nos dias subsequentes a comunidade Parque Cocaia I estará sob forte tensão!
O prazo para saída das familias expirou hoje e amanhã é possível que haja ações dos governos municipal ou estadual, da empreiteira e da polícia, para remover as famílias.
Numa assembléia realizada hoje os moradores pediram que tod@s @s militantes, apoiadores e simpatizantes da luta por dignidade e justiça, estejam a postos para auxiliar nesse momento tão difícil.
Diante das ameaças que sofreram, várias famílias já deixaram a região, mas muitas continuam de cabeça erguida e conscientes de que sua dignidade e seus direitos são muito maiores que o cheque-despejo pago pela empreiteira.
Convocamos a tod@s as entidades, organizações, coletivos, movimentos e pessoas, que puderem prestar seu apoio nesse momento, a estarem de prontidão, pois não podemos permitir que se repita a truculência e ignorância praticados contra @s morador@s do Jardim Gaivotas, despejados como criminosos de suas casas, as quais foram derrubadas, em muitos casos, com todos os pertences das famílias dentro, e sendo presas e agredidas, por resistirem à discriminação do Estado contra o povo pobre da periferia.
Pelo respeito a dignidade humana e aos direitos d@s morador@s do Parque Cocaia I!
O prazo para saída das familias expirou hoje e amanhã é possível que haja ações dos governos municipal ou estadual, da empreiteira e da polícia, para remover as famílias.
Numa assembléia realizada hoje os moradores pediram que tod@s @s militantes, apoiadores e simpatizantes da luta por dignidade e justiça, estejam a postos para auxiliar nesse momento tão difícil.
Diante das ameaças que sofreram, várias famílias já deixaram a região, mas muitas continuam de cabeça erguida e conscientes de que sua dignidade e seus direitos são muito maiores que o cheque-despejo pago pela empreiteira.
Convocamos a tod@s as entidades, organizações, coletivos, movimentos e pessoas, que puderem prestar seu apoio nesse momento, a estarem de prontidão, pois não podemos permitir que se repita a truculência e ignorância praticados contra @s morador@s do Jardim Gaivotas, despejados como criminosos de suas casas, as quais foram derrubadas, em muitos casos, com todos os pertences das famílias dentro, e sendo presas e agredidas, por resistirem à discriminação do Estado contra o povo pobre da periferia.
Pelo respeito a dignidade humana e aos direitos d@s morador@s do Parque Cocaia I!
sexta-feira, 13 de março de 2009
Cocaia I sofre intervenção do Governo
O Parque Cocaia I está sofrendo intervenção por parte dos governos municipal e estadual, em relação aos programas Mananciais e Defesa das Águas. Várias famílias foram intimadas a abandonar suas moradias, recebendo um cheque de R$ 8 mil, sem nenhum outro acompanhamento, jurídico ou social, e sob ameaças de que se não aceitassem seriam presas ou não receberiam nada.
Os moradores fizeram hoje uma manifestação em frente a Sub-Prefeitura da Capela do Socorro e outra na Avenida Dona Belmira Marin, reivindicando respeito aos direitos humanos e de cidadania, e espaço para diálogo com o poder público que tem se esquivado grosseiramente do povo pobre do Grajaú.
Abaixo, um histórico do processo que vem passando a comunidade, produzido pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) Interlagos.
PARQUE COCAIA I - HISTÓRIA DA DESAPROPRIAÇÃO DA COMUNIDADE PELO PROGRAMA MANANCIAIS
·Desde o ano de 2008 os moradores do Parque Cocaia I, tem buscado informações junto ao Programa Mananciais e o Operação Defesa das Águas sobre os projetos de urbanização para a sua comunidade. Foram informados em reunião com o responsável pelo Programa Mananciais, em reunião no mês de Novembro, sobre a chegada do projeto de urbanização entre os meses de janeiro/março de 2009, e também sobre o processo de negociação com a comunidade de modo que nenhum morador fosse dali retirado sem uma alternativa digna de moradia, se possível e preferência na mesma região de convivência da família e instituições. Segundo ele tudo isto seria possível já que o Programa possui financiamento das três instâncias do poder público, e considerou em seu orçamento a questão da retirada de moradores, se necessário. É importante dizer que no projeto de urbanização constam 80 comunidades que, tal qual o Cocaia I sofrerão intervenções de urbanização; portanto, a tragédia desta comunidade não é a primeira e não será a última ação oficial de um governo que desconsidera alguns dos moradores da cidade de São Paulo como sujeitos de direito.
·O Programa, de fato, chegou na comunidade no mês de Janeiro de 2009, mas ao contrário do que foi dito, casas foram marcadas com números e letras incompreensíveis aos moradores; máquinas e tratores começaram a abrir ruas; funcionários da empresa de engenharia Santa Bárbara avisaram que os moradores seriam dali retirados por se encontrarem em área de risco e que a ÚNICA solução possível era eles aceitarem um cheque no valor de oito mil reais e acatarem o prazo de dez dias para irem embora. Este prazo se encerra neste sábado, dia 14 de março de 2009.
·Isto tudo é bastante coerente com as ações do Operação Defesa das Águas (projeto da Prefeitura de SP) que vem, há mais de um ano, despejando moradores da região da Capela do Socorro de suas casas, oferecendo como indenização cheques que vão de 5 a 8 mil reais, passagens para retorno à terra natal, bolsa aluguel de alguns meses, dispersão em alojamentos em que se misturam famílias e comunidades. Isto quando os moradores são simplesmente deixados em meio à rua, sem seus pertences (todos destruídos pelos tratores que derrubam as casas), sem dinheiro, sem destino que não outras periferias tão pobres e tão sem condições de habitabilidade quanto as primeiras.
·Esta comunidade, assim como outras da região, é atendida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e União de Movimentos de Moradia, através da Jornada de Moradia e Meio Ambiente de São Paulo. Ao participar da 2ª Jornada de Moradia de SP foi possível conhecer muitas outras comunidades em outras regiões de SP, em que a situação é a mesma, Moradores sendo coagidos a aceitar entre mil e duzentos a cinco mil reais de indenização por suas casas e deixados à própria sorte.
·Há nesta comunidade cerca de mil famílias e três mil pessoas. Centenas de crianças e adolescentes. Alguns moradores aqui se encontram há mais de 30 anos. Construíram não apenas suas casas (muitas de madeira, tapume) ás margens da represa Billings, mas também suas vidas. Não se recusam a sair, tendo em vista sentirem na própria pele as condições adversas em que vivem, em lugar tão impróprio à moradia digna. Entretanto, se recusam terminantemente a serem tratados como lixo indesejável, como seres humanos de menor categoria, de menor valia. Conscientes de seus direitos à Moradia Digna insistem em participar dos planos do Programa Mananciais para as suas vidas e não serem jogados no meio da rua. Rechaçam qualquer tentativa de reproduzirem lógicas ideológicas em que são desconsiderados em seu lugar de sujeitos da própria história.
·Daqui não sairão sem que tenham respeitados os seus direitos de Gente
A Agência Brasil de Fato publicou artigo de Danilo Dara em seu sítio internet, que está reproduzido, na íntegra, em nossa página de Artigos e Textos.
Os moradores fizeram hoje uma manifestação em frente a Sub-Prefeitura da Capela do Socorro e outra na Avenida Dona Belmira Marin, reivindicando respeito aos direitos humanos e de cidadania, e espaço para diálogo com o poder público que tem se esquivado grosseiramente do povo pobre do Grajaú.
Abaixo, um histórico do processo que vem passando a comunidade, produzido pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) Interlagos.
PARQUE COCAIA I - HISTÓRIA DA DESAPROPRIAÇÃO DA COMUNIDADE PELO PROGRAMA MANANCIAIS
·Desde o ano de 2008 os moradores do Parque Cocaia I, tem buscado informações junto ao Programa Mananciais e o Operação Defesa das Águas sobre os projetos de urbanização para a sua comunidade. Foram informados em reunião com o responsável pelo Programa Mananciais, em reunião no mês de Novembro, sobre a chegada do projeto de urbanização entre os meses de janeiro/março de 2009, e também sobre o processo de negociação com a comunidade de modo que nenhum morador fosse dali retirado sem uma alternativa digna de moradia, se possível e preferência na mesma região de convivência da família e instituições. Segundo ele tudo isto seria possível já que o Programa possui financiamento das três instâncias do poder público, e considerou em seu orçamento a questão da retirada de moradores, se necessário. É importante dizer que no projeto de urbanização constam 80 comunidades que, tal qual o Cocaia I sofrerão intervenções de urbanização; portanto, a tragédia desta comunidade não é a primeira e não será a última ação oficial de um governo que desconsidera alguns dos moradores da cidade de São Paulo como sujeitos de direito.
·O Programa, de fato, chegou na comunidade no mês de Janeiro de 2009, mas ao contrário do que foi dito, casas foram marcadas com números e letras incompreensíveis aos moradores; máquinas e tratores começaram a abrir ruas; funcionários da empresa de engenharia Santa Bárbara avisaram que os moradores seriam dali retirados por se encontrarem em área de risco e que a ÚNICA solução possível era eles aceitarem um cheque no valor de oito mil reais e acatarem o prazo de dez dias para irem embora. Este prazo se encerra neste sábado, dia 14 de março de 2009.
·Isto tudo é bastante coerente com as ações do Operação Defesa das Águas (projeto da Prefeitura de SP) que vem, há mais de um ano, despejando moradores da região da Capela do Socorro de suas casas, oferecendo como indenização cheques que vão de 5 a 8 mil reais, passagens para retorno à terra natal, bolsa aluguel de alguns meses, dispersão em alojamentos em que se misturam famílias e comunidades. Isto quando os moradores são simplesmente deixados em meio à rua, sem seus pertences (todos destruídos pelos tratores que derrubam as casas), sem dinheiro, sem destino que não outras periferias tão pobres e tão sem condições de habitabilidade quanto as primeiras.
·Esta comunidade, assim como outras da região, é atendida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e União de Movimentos de Moradia, através da Jornada de Moradia e Meio Ambiente de São Paulo. Ao participar da 2ª Jornada de Moradia de SP foi possível conhecer muitas outras comunidades em outras regiões de SP, em que a situação é a mesma, Moradores sendo coagidos a aceitar entre mil e duzentos a cinco mil reais de indenização por suas casas e deixados à própria sorte.
·Há nesta comunidade cerca de mil famílias e três mil pessoas. Centenas de crianças e adolescentes. Alguns moradores aqui se encontram há mais de 30 anos. Construíram não apenas suas casas (muitas de madeira, tapume) ás margens da represa Billings, mas também suas vidas. Não se recusam a sair, tendo em vista sentirem na própria pele as condições adversas em que vivem, em lugar tão impróprio à moradia digna. Entretanto, se recusam terminantemente a serem tratados como lixo indesejável, como seres humanos de menor categoria, de menor valia. Conscientes de seus direitos à Moradia Digna insistem em participar dos planos do Programa Mananciais para as suas vidas e não serem jogados no meio da rua. Rechaçam qualquer tentativa de reproduzirem lógicas ideológicas em que são desconsiderados em seu lugar de sujeitos da própria história.
·Daqui não sairão sem que tenham respeitados os seus direitos de Gente
A Agência Brasil de Fato publicou artigo de Danilo Dara em seu sítio internet, que está reproduzido, na íntegra, em nossa página de Artigos e Textos.
domingo, 8 de março de 2009
Convite: Reunião do Complexo Cultural
Convidamos a todos os grupos, organizações, coletivos, artístas, não-artístas e afins para uma reunião nesta segunda-feira, 9 de março, às 17h, na SubPrefeituira da Capela do Socorro, para participação nas discussões sobre um possível Conselho Gestor para coordenação do Complexo Cultural do Grajaú.
É muito importante a presença de tod@s, para que possamos discutir, elaborar, intervir e trabalhar por uma proposta de atuação legítima e coerente com aquilo que acreditamos e queremos para nossa região, no âmbito da cultura.
Quando: segunda-feira, 9 de março, às 17h
Onde: SubPrefeitura da Capela do Socorro
Rua Cassiano dos Santos, 499 - Rio Bonito
Próximo a escola Vieira de Moraes
É muito importante a presença de tod@s, para que possamos discutir, elaborar, intervir e trabalhar por uma proposta de atuação legítima e coerente com aquilo que acreditamos e queremos para nossa região, no âmbito da cultura.
Quando: segunda-feira, 9 de março, às 17h
Onde: SubPrefeitura da Capela do Socorro
Rua Cassiano dos Santos, 499 - Rio Bonito
Próximo a escola Vieira de Moraes
Mulher
por Elânia Lima
Maria acompanhou Guilherme até o portão.
- Bom trabalho, até a noite, Guí.
A casa estava uma bagunça, ela teria muito trabalho aquele dia. Lavou a louça, fez a comida, passou a roupa e cuidou do bebê. Mais tarde, telefonou para uma amiga, conversaram sobre a novela e as roupas bonitas das atrizes.
Enquanto isso, ele guiava seu carro pela rua, aproveitou o caminho e passou num lava-rápido, depois seguiu para o trabalho. Aquele dia foi realmente estressante, Guilherme havia enfim conseguido terminar a construção do prédio, ele estava a semanas quebrando a cabeça naquele projeto. No fim do dia pôde jogar seu sagrado futebol com os amigos.
Maria, aproveitando-se da demora de Guilherme para chegar em casa, cuidou de preparar o jantar, arrumou a mesa e até colocou flores para enfeitar. Mas quando ela já havia avistado a presença de Guilherme eis a decepção.
- Guí, já chega de brincar... É hora de entrar e tomar banho, amanhã você tem aula cedo!
_ Ah, mãe!
E à Maria só restou dizer:
- Amanhã agente brinca mais, Guí!
Já dizia Simone de Beauvoir: “Ninguém nasce mulher, torna-se mulher”.
Desde pequenas muitas crianças são educadas de uma forma que tende a repetir um modelo de sociedade machista, que infelizmente, impera no mundo.
As meninas ganham bonecas, jogos de cozinha, mini-maquiagens e barbies, que mostram a elas, ainda que implicitamente, um “lugar” na sociedade que é o de dona-do-lar e princesa, isso se torna uma espécie de “curso de preparação para a vida adulta”. Da mesma forma, os meninos ganham mini-ferramentas, bola, carrinhos, que mostram que o homem deve ser aquele que sai de casa para buscar o sustento da família.
A divisão de tarefas na brincadeira é nítida, às meninas cabe a tarefa de cuidar da casinha, enquanto os meninos jogam bola ou guiam seus carros pelas ruas.
Nesse dia 08 de março, varias bandeiras de luta são levantadas e quem pensa que esta é uma questão feminina, está enganado. O feminismo não deve ser visto como o “machismo feminino”, mas sim como um movimento que busca a igualdade de direitos.
Não se quer com esse movimento, introduzir o universo feminino no universo masculino, mas nós, homens e mulheres, buscamos um universo onde todos sejamos iguais em direitos.
quinta-feira, 5 de março de 2009
Convocação aos grupos culturais do Extremo Sul de São Paulo
Convidamos a todos os grupos, organizações, coletivos, artístas, não-artístas e afins para uma reunião neste sábado, 7 de março, às 18h, no Espaço Cultural FACA, no sentido de organizar uma frente da sociedade civil, para participação nas discussões sobre o funcionamento do Complexo Cultural do Grajaú.
Na última segunda-feira houve uma reunião na Sub-Prefeitura entre o coordenador da Casa de Cultura Palhaço Carequinha, Lebos e o representante da administração regional da Capela do Socorro, Carlos Nascimento com representantes de Coletivos e Organizações que atuam com cultura na região do Grajaú.
A conversa foi mais uma tentativa de caminhar no sentido de democratizar a participação, atuação, elaboração, proposição e gestão do Complexo Cultural do Grajaú.
É muito importante a presença de tod@s, para que possamos discutir, trocar informações e conhecimentos, inclusive sobre esta última reunião, e elaborar uma proposta de atuação legítima e coerente com aquilo que acreditamos e queremos para nossa região, no âmbito da cultura.
Quando: sábado, 7 de março, às 18h
Onde: Espaço Cultural FACA - Rua Alziro Pinheiro Magalhães, 580
Jd. Belcito - Grajaú (espaço da ong. Projeto Anchieta) - Sala Multiuso
Na última segunda-feira houve uma reunião na Sub-Prefeitura entre o coordenador da Casa de Cultura Palhaço Carequinha, Lebos e o representante da administração regional da Capela do Socorro, Carlos Nascimento com representantes de Coletivos e Organizações que atuam com cultura na região do Grajaú.
A conversa foi mais uma tentativa de caminhar no sentido de democratizar a participação, atuação, elaboração, proposição e gestão do Complexo Cultural do Grajaú.
É muito importante a presença de tod@s, para que possamos discutir, trocar informações e conhecimentos, inclusive sobre esta última reunião, e elaborar uma proposta de atuação legítima e coerente com aquilo que acreditamos e queremos para nossa região, no âmbito da cultura.
Quando: sábado, 7 de março, às 18h
Onde: Espaço Cultural FACA - Rua Alziro Pinheiro Magalhães, 580
Jd. Belcito - Grajaú (espaço da ong. Projeto Anchieta) - Sala Multiuso
Militante do MTST é Assassinado no Rio de Janeiro
do sítio internet da Agência Petroleira de Notícias
A ocupação Terra do Sol, em Santa Cruz, amanheceu manchada de sangue, nessa quarta, 4 de março. O ferroviário aposentado José Carlos de Moraes, um dos líderes do movimento de ocupações da zona oeste do Rio, foi encontrado assassinado às 7:00 com três tiros na porta da sede da associação de moradores do local. Os demais integrantes do movimento suspeitam de crime político. Ninguém presenciou o crime.
Localizada na Av. Brasil, esquina com aterrado do Leme, em Santa Cruz, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, a ocupação Terra do Sol existe desde 22 de junho de 2008. A Polícia Militar há bastante tempo reprime os moradores sob a alegação de prestar segurança. Mais recentemente, a prefeitura do Rio de Janeiro intensificou as represálias ao movimento, segundo informações da comunidade.José Carlos, de 67 anos, recebeu um tiro na cabeça e dois na barriga. O Teté, como era mais conhecido, destacava-se como o principal articulador do movimento e tinha a função de verificar as áreas abandonadas e sem utilização social para a implementação de novas ocupações.
Os responsáveis pela 36ª Delegacia de Polícia Civil e pela Polícia Militar, ambos de Santa Cruz, não foram encontrados pela equipe da Agência Petroleira de Notícias para prestar esclarecimentos sobre o caso.
link para matéria completa:
http://www.apn.org.br/
A ocupação Terra do Sol, em Santa Cruz, amanheceu manchada de sangue, nessa quarta, 4 de março. O ferroviário aposentado José Carlos de Moraes, um dos líderes do movimento de ocupações da zona oeste do Rio, foi encontrado assassinado às 7:00 com três tiros na porta da sede da associação de moradores do local. Os demais integrantes do movimento suspeitam de crime político. Ninguém presenciou o crime.
Localizada na Av. Brasil, esquina com aterrado do Leme, em Santa Cruz, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, a ocupação Terra do Sol existe desde 22 de junho de 2008. A Polícia Militar há bastante tempo reprime os moradores sob a alegação de prestar segurança. Mais recentemente, a prefeitura do Rio de Janeiro intensificou as represálias ao movimento, segundo informações da comunidade.José Carlos, de 67 anos, recebeu um tiro na cabeça e dois na barriga. O Teté, como era mais conhecido, destacava-se como o principal articulador do movimento e tinha a função de verificar as áreas abandonadas e sem utilização social para a implementação de novas ocupações.
Os responsáveis pela 36ª Delegacia de Polícia Civil e pela Polícia Militar, ambos de Santa Cruz, não foram encontrados pela equipe da Agência Petroleira de Notícias para prestar esclarecimentos sobre o caso.
link para matéria completa:
http://www.apn.org.br/
Ato de Repúdio à Folha de São Paulo
A ONG Movimento dos Sem Mídia está convocando grupos, coletivos, organizações, movimentos e afins para se juntarem na Manifestação de Repúdio ao Jornal Folha de São Paulo, por sua complacência a Ditadura Militar 64-85, manifestada no editorial "Limites a Chávez", em 17 de fevereiro, e nas posteriores respostas as cartas indignadas que recebeu em repúdio ao termo "ditabranda", com o qual defiiu o regime militar brasileiro, responsável por inúmeros casos de tortura, exílio, assassinato e desaparecimento, sem contar a abertura de pernas país aos interesses do empresariado multinacional e a desagregação, e mesmo a destruição, dos movimentos populares e de trabalhador@s organizados!
Quando: sábado, 7 de março, às 10h
Onde: sede da Folha de São Paulo, na rua Barão de Limeira
Quando: sábado, 7 de março, às 10h
Onde: sede da Folha de São Paulo, na rua Barão de Limeira
8 de Março: Mulheres às Ruas
Mulheres Pagam Caro pela Crise
por Patrícia Benvenuti, no sítio internet do Jornal Brasil de Fato
Junto com negros e mulatos, as mulheres estão entre os segmentos mais afetados pela crise financeira mundial. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na média de 2008, as mulheres representaram 58,1% do total de desempregados. Em dezembro, quando a crise já estava em curso, esse percentual ficou em 58,4%. Em 2003, por exemplo, as mulheres eram 54,6% das pessoas sem postos de trabalho.
Para evitar que não apenas as mulheres, mas que todos os trabalhadores paguem um preço ainda maior pela crise, entidades feministas, sindicais e movimentos sociais escolheram o tema como o principal pilar das lutas do 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres. Com o mote "Nós não vamos pagar por esta crise! Mulheres livres! Povos soberanos!", militantes de 40 organizações sairão às ruas no próximo domingo (08), em São Paulo, para protestar contra o modelo capitalista e exigir igualdade de direitos, liberdade e autonomia.
O artigo na íntegra está em nossa página de Artigos e Textos.
por Patrícia Benvenuti, no sítio internet do Jornal Brasil de Fato
Junto com negros e mulatos, as mulheres estão entre os segmentos mais afetados pela crise financeira mundial. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na média de 2008, as mulheres representaram 58,1% do total de desempregados. Em dezembro, quando a crise já estava em curso, esse percentual ficou em 58,4%. Em 2003, por exemplo, as mulheres eram 54,6% das pessoas sem postos de trabalho.
Para evitar que não apenas as mulheres, mas que todos os trabalhadores paguem um preço ainda maior pela crise, entidades feministas, sindicais e movimentos sociais escolheram o tema como o principal pilar das lutas do 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres. Com o mote "Nós não vamos pagar por esta crise! Mulheres livres! Povos soberanos!", militantes de 40 organizações sairão às ruas no próximo domingo (08), em São Paulo, para protestar contra o modelo capitalista e exigir igualdade de direitos, liberdade e autonomia.
O artigo na íntegra está em nossa página de Artigos e Textos.
R$ 3,7 Milhões para Salvar a Editora Abril
por Rodrigo Gomes
Esse foi o valor pago pela Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo, por 220 mil assinaturas da revista Nova Escola, entregue em casa por 10 meses, aos/as professor@s da rede pública estadual de ensino.
Com a desculpa de possibilitar leitura e atualização(?) de acordo com a necessidade d@s professor@s, o Governador José Serra autorizou o gasto de dinheiro público, dinheiro do povo de São Paulo, para salvar um de seus principais aliados na campanha a presidência em 2010: A Fundação Victor Civita, vulgo Editora Abril!
E, claro, não é um ponto sem nó, afinal Abril, Globo, Folha de São Paulo e afins, são irmãos de mão direita...
Como de costume a grande mídia não se pronunciou em nenhuma linha, sobre o crime, a ação nada ética, o desperdício, a ineficiência e o desrespeito, que esta "compra" representam.
Crime, por que não houve licitação pública, princípio básico na aquisição de qualquer coisa na esfera governamemental, já que a Nova Escola não é a única revista voltada aos/as profissionais educação em São Paulo...
Nada ético, por que é de conhecimento que a Editora Abril é braço midiatico da campanha Serra Presidente, vide a revista Veja, e desde há muito tempo é anti-popular, anti-trabalhista, anti-democrática...
Desperdício, por que ao invés de assinar para professor@s, devia assinar para escolas, onde tod@s @s trabalhador@s da unidade de ensino poderiam lê-la, não só professor@s, e economizaria milhões de Reais, afinal temos muito menos escolas que profissionais...
Ineficiente, pois poderiam ter sido assinadas revistas voltadas a atualidades e docentes de história, de biologia, de matemática, de letras, de geografia, etc., e não uma revista generalista. Assinadas pras escolas, sairia mais barato também...
Desrespeito, por que @s professor@s sequer foram consultados sobre a assinatura dessa revista, seus conteúdos e princípios, e tiveram seus dados pessoais cedidos a terceiros, sem autorização...
O "Respeito por Você" do governo de São Paulo, é como disse Silvio Santos numa entrevista, há uns dez anos: "Você não precisa de dignidade, você precisa de dinheiro... a dignidade depois você compra!"
Esse foi o valor pago pela Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo, por 220 mil assinaturas da revista Nova Escola, entregue em casa por 10 meses, aos/as professor@s da rede pública estadual de ensino.
Com a desculpa de possibilitar leitura e atualização(?) de acordo com a necessidade d@s professor@s, o Governador José Serra autorizou o gasto de dinheiro público, dinheiro do povo de São Paulo, para salvar um de seus principais aliados na campanha a presidência em 2010: A Fundação Victor Civita, vulgo Editora Abril!
E, claro, não é um ponto sem nó, afinal Abril, Globo, Folha de São Paulo e afins, são irmãos de mão direita...
Como de costume a grande mídia não se pronunciou em nenhuma linha, sobre o crime, a ação nada ética, o desperdício, a ineficiência e o desrespeito, que esta "compra" representam.
Crime, por que não houve licitação pública, princípio básico na aquisição de qualquer coisa na esfera governamemental, já que a Nova Escola não é a única revista voltada aos/as profissionais educação em São Paulo...
Nada ético, por que é de conhecimento que a Editora Abril é braço midiatico da campanha Serra Presidente, vide a revista Veja, e desde há muito tempo é anti-popular, anti-trabalhista, anti-democrática...
Desperdício, por que ao invés de assinar para professor@s, devia assinar para escolas, onde tod@s @s trabalhador@s da unidade de ensino poderiam lê-la, não só professor@s, e economizaria milhões de Reais, afinal temos muito menos escolas que profissionais...
Ineficiente, pois poderiam ter sido assinadas revistas voltadas a atualidades e docentes de história, de biologia, de matemática, de letras, de geografia, etc., e não uma revista generalista. Assinadas pras escolas, sairia mais barato também...
Desrespeito, por que @s professor@s sequer foram consultados sobre a assinatura dessa revista, seus conteúdos e princípios, e tiveram seus dados pessoais cedidos a terceiros, sem autorização...
O "Respeito por Você" do governo de São Paulo, é como disse Silvio Santos numa entrevista, há uns dez anos: "Você não precisa de dignidade, você precisa de dinheiro... a dignidade depois você compra!"
Manifesto de Repúdio as Declarações de Gilmar Mendes
Presidente do Supremo se utiliza do cargo para criminalizar os movimentos sociais
As organizações, redes e movimentos sociais abaixo assinados se juntam aos diversos órgãos, entidades, fóruns, políticos e juristas que manifestaram repúdio irrestrito às últimas declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal sobre a luta pela reforma agrária e os conflitos no campo. A fala de Gilmar Mendes lamentavelmente inflamou nas manchetes e no debate político a campanha de criminalização dos movimentos sociais que há tempos organizações da sociedade civil denunciam.
A luta pela reforma agrária decorre da histórica concentração fundiária do nosso país e da ausência de vigorosas políticas públicas que garantam o acesso à terra. A postura do ministro do Supremo e a cobertura tendenciosa de parte da imprensa evidenciam a parcialidade de setores poderosos na abordagem dessa questão. Ao insinuar que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é uma organização criminosa e acusar ilicitudes no financiamento para projetos de promoção da reforma agrária, o ministro e a mídia silenciam sobre a formação de milícias organizadas por ruralistas e os repasses bilionários do governo federal para o agronegócio.
O presidente do STF jamais veio a público comentar as graves violações de direitos a que são submetidos os trabalhadores e as lideranças sociais no campo. Segundo informações da publicação Conflitos no Campo – Brasil 2007, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), durante o período de 1998 a 2007 foram assassinados pelo menos 363 trabalhadores rurais em conflitos de terras. Mais recentemente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o governo estadual de Yeda Crusius fecharam escolas itinerantes que atendiam cerca de 600 crianças em acampamentos do MST.
Os movimentos sociais cumprem um papel importante na democratização do país e na luta pela efetivação dos direitos humanos. Por outro lado, a atuação política tendenciosa daquele que deveria se isentar para a proteção correta e equilibrada de nossa Constituição fere a independência do Judiciário e os princípios básicos do Estado Democrático de Direito.
Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola
Coletivo Soylocoporti
Dignitatis Assessoria Técnica Popular
FENDH - Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
IDDH - Instituto de Defensores de Direitos Humanos
Justiça Global
Plataforma DhESCA Brasil
Terra de Direitos
As organizações, redes e movimentos sociais abaixo assinados se juntam aos diversos órgãos, entidades, fóruns, políticos e juristas que manifestaram repúdio irrestrito às últimas declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal sobre a luta pela reforma agrária e os conflitos no campo. A fala de Gilmar Mendes lamentavelmente inflamou nas manchetes e no debate político a campanha de criminalização dos movimentos sociais que há tempos organizações da sociedade civil denunciam.
A luta pela reforma agrária decorre da histórica concentração fundiária do nosso país e da ausência de vigorosas políticas públicas que garantam o acesso à terra. A postura do ministro do Supremo e a cobertura tendenciosa de parte da imprensa evidenciam a parcialidade de setores poderosos na abordagem dessa questão. Ao insinuar que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é uma organização criminosa e acusar ilicitudes no financiamento para projetos de promoção da reforma agrária, o ministro e a mídia silenciam sobre a formação de milícias organizadas por ruralistas e os repasses bilionários do governo federal para o agronegócio.
O presidente do STF jamais veio a público comentar as graves violações de direitos a que são submetidos os trabalhadores e as lideranças sociais no campo. Segundo informações da publicação Conflitos no Campo – Brasil 2007, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), durante o período de 1998 a 2007 foram assassinados pelo menos 363 trabalhadores rurais em conflitos de terras. Mais recentemente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o governo estadual de Yeda Crusius fecharam escolas itinerantes que atendiam cerca de 600 crianças em acampamentos do MST.
Os movimentos sociais cumprem um papel importante na democratização do país e na luta pela efetivação dos direitos humanos. Por outro lado, a atuação política tendenciosa daquele que deveria se isentar para a proteção correta e equilibrada de nossa Constituição fere a independência do Judiciário e os princípios básicos do Estado Democrático de Direito.
Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola
Coletivo Soylocoporti
Dignitatis Assessoria Técnica Popular
FENDH - Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
GAJOP - Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
IDDH - Instituto de Defensores de Direitos Humanos
Justiça Global
Plataforma DhESCA Brasil
Terra de Direitos
Assinar:
Postagens (Atom)
